Reembolsos e contestações

O reembolso é feito pelo gateway que cobrou o pagamento: o valor sai da sua conta no gateway e volta para o cliente. A MinePag envia o pedido de reembolso, acompanha a resposta e atualiza o pedido, os acessos e os eventos da loja.

O que cada gateway permiteCopiar link da seção

Quando a forma de pagamento não pode ser reembolsada pela API, o pedido não mostra o botão Reembolsar. Devolva o valor pelo painel do gateway ou por Pix. Se o gateway registrar o reembolso no pagamento, a MinePag atualiza o pedido sozinha; se não registrar, use Registrar reembolso externo.

Reembolsar pelo painelCopiar link da seção

O resultado aparece em seguida:

Clicar duas vezes não gera dois reembolsos: cada abertura do formulário tem uma identificação própria.

Só o Proprietário e os Administradores da loja podem reembolsar. O reembolso continua disponível mesmo com a conta de faturamento Restrita.

Total ou parcial: o que mudaCopiar link da seção

Reembolsos parciais somados até o valor total contam como reembolso total: os acessos são revogados no último deles.

A revogação vira entrega no canal: o cargo do Discord é removido, o acesso ao Telegram é retirado, os comandos de revogação rodam no Minecraft e os downloads e chaves de licença deixam de valer. Para manter um benefício mesmo após o reembolso, desmarque O pedido for reembolsado em Revogar o acesso quando, no benefício do produto. Veja Benefícios.

Reembolso feito direto no gatewayCopiar link da seção

Se você reembolsar pelo painel do gateway, sem passar pela MinePag, o gateway avisa por webhook e a MinePag registra o reembolso no pedido, com as mesmas consequências da tabela acima.

Se o gateway não avisar (por exemplo, quando você devolveu o dinheiro por Pix ou de outra forma) e o pedido continuar como pago, registre o reembolso para o pedido, os acessos e os eventos ficarem certos. A MinePag não move dinheiro nesse caso.

1. No pedido, na seção Pagamentos, clique em Registrar reembolso externo.
2. Informe o Valor devolvido e, em Como foi feito, onde e quando o reembolso aconteceu.
3. Leia as consequências, digite o número do pedido (por exemplo, #1042) e confirme.

O efeito é o mesmo de um reembolso feito aqui: o pedido fica reembolsado (em parte ou no total), o cliente recebe o e-mail, os eventos payment.refunded e order.refunded saem e, no reembolso total, os acessos marcados para revogar são revogados. O registro fica nos logs de auditoria como Reembolso feito fora da MinePag registrado. Se o gateway avisar o mesmo reembolso depois, o valor não é somado de novo.

Reembolsar pela APICopiar link da seção

Use POST /api/v1/refunds com uma chave secreta com o escopo orders:write. O cabeçalho Idempotency-Key é obrigatório. Sem amount, o reembolso é do valor que ainda resta no pagamento. O paymentId vem na lista payments de Consultar pedido.

const response = await fetch('https://minepag.com.br/api/v1/refunds', {
  method: 'POST',
  headers: {
    Authorization: `Bearer ${process.env.MINEPAG_SECRET_KEY}`,
    'Content-Type': 'application/json',
    'Idempotency-Key': crypto.randomUUID()
  },
  body: JSON.stringify({
    paymentId: '6f1c2a7e-3b4d-4e5f-8a9b-0c1d2e3f4a5b',
    amount: 2000,
    reason: 'Cliente desistiu de um dos itens'
  })
});
const { data } = await response.json();
console.log(data.status); // processing ou succeeded

amount é em centavos: 2000 são R$ 20,00. Guarde a Idempotency-Key de cada reembolso e reenvie a mesma chave se a requisição falhar por rede: você recebe o mesmo reembolso, sem devolver duas vezes. Se o gateway recusar, a API responde com o erro refund_not_allowed e o motivo. Detalhes em Reembolsar pagamento.

ContestaçõesCopiar link da seção

A contestação (chargeback) é aberta pelo cliente no banco ou no emissor do cartão, não pela loja. Quando o gateway informa uma contestação:

1. O pagamento e o pedido ficam como Contestado.
2. Os acessos dos benefícios marcados com O pagamento for contestado são revogados.
3. A loja emite o evento payment.chargeback.
4. Em Vendas › Transações, a transação aparece como Em disputa.

A defesa da contestação (envio de comprovantes de entrega, conversas, logs) é feita no painel do gateway, dentro do prazo dele. A MinePag não envia defesa em seu nome. Os registros de entrega do pedido, em Entregas, ajudam a montar a defesa.

Quando a loja ganha a contestaçãoCopiar link da seção

Quando o gateway informa que a disputa foi resolvida a seu favor, a MinePag:

1. volta o pagamento para Pago (ou Reembolsado em parte, se houve reembolso parcial) e o pedido para Pago;
2. libera de novo os acessos que a contestação revogou, com o mesmo prazo de antes. Acessos com prazo já vencido e acessos revogados por outro motivo (manual ou reembolso) continuam encerrados;
3. agenda as entregas desses acessos (comandos, cargos, convites, downloads) e emite entitlement.granted. A compra não é anunciada de novo no servidor Minecraft.